Entre
abril de 2002 e abril de 2009, o INSS calculou de forma errada o valor dos benefícios de aposentadoria por
invalidez, pensão por morte e auxílio-doença. Sobre o erro de cálculo, o INSS
divulgou que calculou os benefícios levando em conta todas as contribuições
feitas para o cálculo da média, que determinava o valor do pagamento, sendo que
a lei diz que a Previdência deveria ter excluído as 20% menores feitas pelo
segurado. A média feita com os 80% maiores recolhimentos é maior do que a média
feita com todas as contribuições, sem o descarte das 20% piores.
Cerca
de 2,7 milhões de segurados entraram para a conta da Previdência nesse período,
mas a revisão administrativa só deve incluir 491 mil que continuam ativos e
foram identificados pelo INSS. As cartas de aviso já estão sendo enviadas, o
procedimento de comunicação ao beneficiários termina no próximo dia 31 e serão
feitos reajustes de até 22%, segundo o instituto.
O INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) vai realizar o pagamento da primeira parte do acordo de revisão
em 491 mil benefícios por incapacidade, em março, serão pagos os atrasados, ou
seja, diferença acumulada nos últimos cinco anos, para quem tem mais de 60 anos,
os que não se incluem nesse grupo de idade, só vão receber os atrasados entre
2014 e 2016, ao todo, o INSS deve gastar mais de R$ 15 bilhões com o acerto de
todas as revisões.
Segurados
portadores de doenças graves, como câncer, por exemplo, poderão pedir a
antecipação do pagamento dos atrasados, independentemente da idade. O INSS
decidiu aplicar a revisão administrativa, reconhecendo o erro no cálculo,
devido a provocação do Sindicato Nacional
dos Aposentados da Força Sindical que entrou com uma ação civil pública na Justiça
federal exigindo que ela fosse feita de uma única vez.
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